CONFERÊNCIAS ANTIGAS
VOZES NO TERRENO: SITUAÇÃO E NECESSIDADES DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE
A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) realizou um estudo sobre a situação e necessidades dos Defensores de Direitos Humanos e Jornalistas, cujos resultados serão apresentados na sexta-feira, dia 01 de Abril de 2022, no Pemba Express Hotel, Cidade de Pemba, às 09h00.
A RMDDH apurou, por um lado, as principais características do espaço cívico moçambicano e segurança para os Defensores dos Direitos Humanos e Jornalistas em 2021 e, por outro, as necessidades destes no âmbito das suas actividades de proteger a dignidade humana e impedir o fechamento do espaço cívico.
A apresentação dos resultados do estudo será feita pelo Director da Southern Africa Human Rights Defenders Network (Southern Defenders), Washigton Katema, e pelo advogado de Direitos Humanos, João Nhampossa, seguida de uma debate com proeminentes Defensores de Direitos Humanos do País.
Cimeira dos Defensores de Direitos Humanos 2021
A Southern Africa Human Rights Defenders Network (Southern Defender), em parceria com a Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH), Advancing Human Rights in Southern Africa (ARISA), Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR – ROSA) e Amnistia Internacional, realizaram nos dia 02 e 03 de Dezembro de 2021, a Cimeira dos Defensores de Direitos Humanos 2021, evento que teve lugar no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade Maputo.
A cimeira regional de dois dias juntou defensores de Direitos Humanos e organizações da sociedade civil da África Austral e fez uma avaliação dos ganhos obtidos e dos riscos e desafios enfrentados pelos defensores de Direitos Humanos face ao fechamento do espaço cívico na região. Os delegados da cimeira discutiram formas criativas de construção de solidariedade regional, com o objectivo de defender o espaço cívico e proteger os direitos dos defensores de Direitos Humanos.
Veja aqui o relatório da Cimeira.
O encontro juntou os defensores de direitos humanos com o objectivo de, por um lado, reflectir e promover o seu reconhecimento como um grupo vulnerável e, por outro, deliberar sobre aspectos-chave da governação da RMDDH. O evento contou com a participação de personalidades e grupos que operam em conjunto na promoção e protecção de direitos e liberdades fundamentiais, incluindo na construção de resiliência dos defensores de direitos humanos. A RMDDH foi lançada no dia 06 de Outubro de 2020 na Cidade de Maputo e é actualmente coordenada pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), em parceria com o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), Plataforma da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva (PIE) e JOINT, e sob orientação de figuras-chave da sociedade civil, como a activista Graça Machel. Um dos objectivos da RMDDH é reforçar as capacidades dos defensores dos direitos humanos de reivindicarem os seus direitos na defesa e promoção dos direitos humanos, na luta contra a injustiça e o fechamento do espaço cívico, bem como na melhoria da sua própria protecção e segurança.
LANÇAMENTO DA REDE NACIONAL DE DEFESA DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
A Rede Nacional de Defensores dos Direitos Humanos é uma iniciativa da sociedade civil que tem como objectivo fortalecer a capacidade e a resiliência dos defensores dos direitos humanos, bem como melhorar a sua protecção e segurança no âmbito da sua missão de defender a dignidade humana, lutar contra injustiças e impedir o fechamento do espaço cívico. A rede visa ainda potenciar os defensores dos defensores dos direitos humanos e do espaço cívico para que tenham maior consciência dos riscos associados ao seu trabalho e das necessidades que têm em termos de protecção.
O estabelecimento da rede decorreu numa cerimónia que juntou dezenas de defensores de direitos humanos na tarde de terça-feira, 6 de Outubro, e que serviu para homenagear Anastácio Matavele, activista assassinado na Moçambique já conta com uma rede de defensores dos direitos humanos 2 BOLETIM SOBRE DIREITOS HUMANOS Cidade de Xai-Xai por agentes da PRM, no dia 7 de Outubro de 2019, em plena campanha eleitoral. “Este evento é organizado pelos companheiros de luta de Anastácio Matavele. Lançamos hoje a Rede Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos e o relatório sobre o julgamento do ´Caso Matavele´. Queremos usar o relatório como instrumento de advocacia”, disse Adriano Nuvunga, Director do CDD, nas notas de boas-vindas.
A formalização da rede é resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2019 pelo CDD em parceria com a Rede de Defensores dos Direitos Humanos da África Austral (SAHRDN, sigla em inglês) – de que Adriano Nuvunga é membro do comité de direcção, e conta com o financiamento da OSISA. “A rede não é do CDD. O trabalho do CDD termina com o estabelecimento da rede. A rede vai ter vida própria, o seu logotipo, a sua identidade. A rede não é das organizações da sociedade civil, a rede não é das pessoas que trabalham e recebem dinheiro dos doadores. A rede é inclusiva e abrangente”, clarificou.
O lançamento oficial está agendada para 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Até lá, as principais actividades vão consistir no registo da Rede Nacional de Defensores dos Direitos Humanos, criação da sua identidade e selecção de membros dos órgãos de direcção. “Queremos uma rede que se rege pelos princípios de transparência, integridade, honestidade, imparcialidade e seriedade. Queremos uma rede que mereça a confiança dos moçambicanos. Além de capacitar, defender e proteger os defensores dos direitos humanos e do espaço cívico, a rede vai se pronunciar sobre os direitos humanos em Moçambique”, explicou Adriano Nuvunga.
Na cerimónia, houve intervenções de defensores de direitos humanos, como dos juristas João Nhampossa e Custódio Duma; Prof José Jaime Macuane, ambientalista Carlos Serra Júnior; Ndzira de Deus (Fórum Mulher); jornalista Lázaro Mabunda; Simão Tila (JOINT), economista João Mosca (OMR), Anabela Rodrigues (PIE), Roberto Paulo (LAMBDA Moçambique); Vicente Manjate (OAM); Benilde Nhalivilo (ROSC).
