RMDDH – Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos

Treinamento em segurança digital: “Estratégias para protecção e combate à violência cibernética”

admin — Wed, 17 Jun 2026 19:37:45 +0000

A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH), em parceria com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), realizou, no dia 28 de Maio de 2026, o Treinamento Nacional sobre Segurança Digital subordinado ao tema “Estratégias para Protecção e Combate à Violência Cibernética”.

A actividade decorreu em formato híbrido e reuniu mais de 180 participantes provenientes de todas as províncias do país, entre Defensores de Direitos Humanos (DDH’s), jornalistas, activistas, representantes de organizações da sociedade civil, instituições públicas e organizações representativas de grupos vulneráveis.

Participaram igualmente representantes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM), LAMBDA, ROSC, Associação Nacional dos Profissionais de Comunicação Social (ANAPRO), Parlamento Juvenil e diversas organizações membros da RMDDH. A actividade ocorre num contexto marcado pela crescente integração das tecnologias digitais nas actividades de promoção, defesa e monitoria dos direitos humanos.

Da fragmentação à confiança: cooperação interinstitucional como fundamento para o reforço da proteção e promoção dos direitos humanos em Moçambique

admin — Wed, 17 Jun 2026 08:02:26 +0000

Num momento em que a relação entre cidadãos e instituições públicas em Moçambique é atravessada por dinâmicas de tensão, expectativa e transformação, torna-se cada vez mais evidente que a solidez do Estado de Direito não depende exclusivamente da existência de normas, estruturas ou mandatos institucionais.

Depende, sobretudo, da qualidade das interacções entre aqueles que exercem

responsabilidades públicas e aqueles em nome de quem essas responsabilidades são exercidas. É neste espaço relacional, muitas vezes invisível, mas profundamente determinante, que se constrói, ou se fragiliza, a confiança pública.

Ao longo dos últimos anos, e com particular incidência em contextos marcados por processos eleitorais, mobilização social e desafios estruturais persistentes, tem-se observado uma crescente complexificação dessa relação.

Porquê a cooperação interinstitucional se mostra incontornável para o reforço da protecção e promoção dos direitos humanos em Moçambique

admin — Wed, 17 Jun 2026 07:55:06 +0000

A trajectória recente do Estado de Direito em Moçambique revela um padrão que deixou de poder ser lido como episódico: a fragmentação institucional, combinada com a deterioração da confiança pública, transformou-se numdos principais desafios à protecção efectiva dos direitos humanos e à estabilidade do espaço cívico.

No período subsequente às eleições gerais de 2024, estas tensões intensificaram-se de forma visível, ex-pondo fragilidades acumuladas no funcionamento dos órgãos da administração da justiça e na sua relação com os cidadãos.

O recurso ao uso excessivo da força em contextos de contenção social, relatos de detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, assassinatos em plena luz do dia e a persistência de raptos em zonas urbanas e periurbanas passaram a integrar o

quotidiano de um tecido social cada vez mais fragilizado. Estes fenómenos, amplamente documentados por organismos nacionais e internacionais, incluindo observadores independentes, não apenas colocam em causa o cumprimento de normas fundamentais de direitos humanos, como também alimentam uma percepção crescente de inoperância, selectividade e distanciamento das instituições

de justiça.

Neste contexto, a reacção social tem seguido um padrão igualmente preocupante: a erosão da confiança nas instituições formais tem conduzido a uma reconfiguração do comportamento cívico, marcada pelo recurso crescente a mecanismos informais e,

em alguns casos, violentos de resolução de conflitos.

Missão da RMDDH a Cabo Verde: Experiência de protecção e intercâmbio entre Defensores de Direitos Humanos

admin — Tue, 02 Jun 2026 07:04:55 +0000

A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH), a convite da African Defenders e em parceria com a Organização para o Desenvolvimento Integral da Família (ODIF), realizou entre os dias 1 e 10 de Abril de 2026 uma missão à cidade da Praia, República de Cabo Verde, no âmbito do programa “Defenders Rest & Respite”, integrado na iniciativa Ubuntu Hub Cities.
A missão teve como objectivo promover um espaço de diálogo aberto, aprendizagem mútua e troca de experiências na área da protecção dos defensores de direitos humanos, bem como proporcionar condições de recuperação e descanso aos defensores participantes. Paralelamente, integrou um exercício de observação, reflexão e produção de conhecimento aplicado, articulando a necessidade de recuperação de defensores expostos a contextos de pressão com a análise directa de práticas institucionais e dinâmicas do espaço cívico num contexto africano distinto

Cooperação interinstitucional e capacitação para a protecção dos Defensores de Direitos Humanos

admin — Fri, 01 May 2026 16:48:19 +0000

A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) realizou, nos dias 24 e 25 de Março de 2026, na cidade de Nampula, o evento “Cooperação Interinstitucional e Capacitação para a Protecção dos Defensores de Direitos Humanos”.
A iniciativa reuniu mais de 40 participantes, entre representantes da Polícia da República de Moçambique (PRM), do Ministério Público, do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, jornalistas, activistas, juristas, criadores de conteúdo digital e membros de organizações da sociedade civil. A actividade decorreu num contexto de crescente preocupação com a protecção do espaço cívico, a segurança de jornalistas e activistas e o reforço dos mecanismos institucionais de resposta a violações de direitos humanos.

Mulheres defensoras: Entre a violência física e a violência digital

admin — Tue, 10 Mar 2026 19:28:09 +0000

Solidariedade feminina como estratégia de resistência

admin — Tue, 10 Mar 2026 19:21:00 +0000

Crianças como vítimas directas da violência política

admin — Mon, 09 Mar 2026 19:38:22 +0000

Redução de recursos e encerramento do espaço cívico

admin — Mon, 09 Mar 2026 19:04:36 +0000

Segurança digital como condição essencial para o exercício das liberdades fundamentais

admin — Thu, 05 Mar 2026 19:11:00 +0000